Ética, Deontologia e Exercício Profissional

Objetivos

Integrar o exercício da medicina com os mais recentes avanços da ciência e com os princípios éticos, códigos e leis que regem o exercício da profissão.
O aluno deverá:
1. Conhecer a relevância da Ética e Deontologia Médicas, e a sua evolução;
2. Estar sensibilizado para as problemáticas da actividade médica ligada à Saúde, à Doença, à Vida e à Morte;
3. Reconhecer os princípios éticos essenciais que devem enquadrar as atitudes e práticas médicas;
4-Identificar as situações concretas que implicam avaliação ética, estruturando conceitos e justificando atitudes consentâneas com os princípios definidos;
5. Adquirir a competência ética necessária para equacionar as questões éticas e tomar decisões adequadas relativas a situações objectivas da prática médica corrente;
6. Conhecer as regras e normas jurídicas codificadoras da prática médica;
7. Conhecer os direitos e deveres dos doentes, dos seus familiares, bem como dos médicos e outros profissionais de saúde.

Programa

Ética, Deontologia e Direito Médicos – Conceitos e sua evolução
Consentimento livre e informado
Testamento Vital (TV)
Bases e Bancos de Dados
Responsabilidade Disciplinar dos médicos
Responsabilidade Civil e Penal dos médicos
Denúncia de crimes no decurso da actividade profissional
Ética e Investigação Científica
Ensaios Clínicos
Comissões de Ética (CE)
Questões éticas no início da vida
Questões éticas no final da vida
Genoma Humano e testes genéticos
Ética e doente mental
Cuidados Paliativos. Dor.
Utilização de cadáveres no Ensino e Investigação Científica

Métodos de Ensino

Aulas teóricas para introdução dos novos temas complementadas por aulas prática onde grupos de alunos terão a seu cargo a preparação de debates, baseados em casos práticos no âmbito de cada tema teórico.

Avaliação:
Exame:18,5
Outra:1,5

Bibliografia

“Bioética” – Coordenação de L. Archer, J. Biscaia e W. Osswald. Editorial Verbo, 401 pág., 1996

"Ética e Cuidados de Saúde" – Coordenação de D. Serrão e Rui Nunes. Serviço de Bioética e Ética Médica da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, 1998.
"Novos desafios à Bioética" – coordenação de L. Archer, J. Biscaia, W. Osswald e M. Renaud. Porto Editora, Lda, 2001.
"Um fio de Ética" – W. Osswald, edição do Instituto de Investigação e Formação Cardiovascular, Coimbra, 2001.
"Bioética – Questões em Debate" – Coordenação de J. H. Silveira de Brito. Publicações da Faculdade de Filosofia - Universidade Católica Portuguesa. Braga, 2001.
"Pareceres do Conselho Nacional de ética para as Ciências da Vida (C.N.E.C.V.)" – cnecv@sg.pcm.gov.pt. 

A Responsabilidade dos Médicos" – J. A. Esperança Pina. Edição LIDEL – edições técnicas, 2ª edição. Lisboa
"Fundamentos de Bioética" - Diego Gracia. Coimbra. Gráfica de Coimbra, 817 pág., 2007

Método de Avaliação

• Exame - 92 %
• Outra - 7 %