Ordenamento do Território

Código

0105695

Créditos ECTS

5

Objetivos

1. Apreender os conceitos e objetivos do Ordenamento do Território

2. Identificar a estrutura e orgânica do Sistema Nacional de Gestão Territorial

3. Compreender a problemática da gestão territorial e o seu papel na prevenção de riscos

4. Identificar e utilizar técnicas de planeamento e análise espacial

5. Conhecer o enquadramento legal da Proteção Civil e sua relação com o sistema de gestão territorial

Programa

Programa Prático

  1. Cartografia
  2. Localização e Expressão Gráfica
  3. Sistema de Informação Geográfica
  4. Bacia Hidrográfica como unidade de Planeamento

Programa Teórico

  1. Introdução ao Planeamento e Ordenamento do Território
  2. Variáveis
  3. Enquadramento Nacional
  4. Planos de Ordenamento do Território
  5. Restrições e Servidões de Utilidade Pública
  6. Articulação do Ordenamento do Território e do planeamento de emergência

Métodos de Ensino

As metodologias a utilizar baseiam se em métodos expositivos dos conteúdos teóricos; leitura, análise crítica e discussão orientada dos Diplomas e Instrumentos Legais; consulta e manuseamento de Planos de Ordenamento; elaboração prática de propostas de espacialização. A forma de docência é maioritariamente presencial podendo co-existir momentos de e-learning através da utilização da plataforma moodle para a orientação de discussão de alguns conteúdos específicos.

A avaliação será feita através de: participação nas discussões onde é valorizada a preparação prévia e a fundamentação; exercício prático de interpelação do Regime de Planos de Ordenamento a realizar no espaço das aulas; trabalho teórico prático com proposta de reserva ecológica e elaboração de respetivo relatório.

Bibliografia

  • DGOTDU, Vocabulário de termos e conceitos do ordenamento do território. Lisboa, 2005
  • FERREIRA, M. J. (coord.), Pensar o Ordenamento do Território: ideias, planos, estratégias. Lisboa, Universidade Nova, 2000
  • PARTIDÁRIO, M. R., Introdução ao Ordenamento do Território. Lisboa, Universidade Aberta, 1999
  • PEREIRA, M. A Geografia e o Planeamento do Território. Atas do X Colóquio Ibérico de Geografia (A Geografia Ibérica no Contexto Europeu). Évora, Universidade de Évora/APG e AGE, 2 pp. (edição em cd-rom), 2006
  • Vasconcelos, L.; Oliveira, R.; Caser, U., Governância e Participação na Gestão Territorial, in Serie Politica de Cidades-5, ed. DGOTDU, Lisboa, 2009.
  • Castelo Branco, M.; Coito, A., Servidões e Restrições de Utilidade Pública, ed. DGOTDU, Lisboa, 2011.

Método de Avaliação