Geologia e Ordenamento do Território

Objetivos

Pretende-se dotar os estudantes de uma compreensão integrada dos conceitos, princípios e objetivos do ordenamento do território, bem como do enquadramento e dos principais instrumentos de planeamento territorial. A unidade curricular promove a aplicação dos conhecimentos da Geologia à análise e elaboração de planos de gestão territorial, com especial destaque na caracterização do meio físico e na sua aptidão para diferentes usos do solo. Aborda-se ainda o papel do ordenamento do território na prevenção e mitigação de riscos naturais, reforçando a capacidade de análise crítica e de integração de informação geológica no apoio à tomada de decisão e à promoção de um desenvolvimento territorial sustentável.

Os principais objetivos de aprendizagem da unidade curricular são:

1)    Compreender os conceitos e objectivos do ordenamento do território.

2)    Conhecer os instrumentos de ordenamento do território.

3)    Aplicar os conhecimentos da área da Geologia na elaboração de planos de gestão territorial.

4)    Avaliar a importância da gestão territorial na prevenção de riscos.

Programa

1 – ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

1.1 – Introdução

1.2 – Breve história do ordenamento do território

1.3 – Conceitos e definições

2- INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL

2.1 – Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território

2.2 – Planos Sectoriais e Planos e Planos Especiais

2.3 – Planos especiais de ordenamento do território

2.3.1 - Planos de Ordenamento de Áreas Protegidas

2.3.2 – Planos de Ordenamento das Albufeiras e Águas Públicas

2.3.3 – Planos de Ordenamento da Orla Costeira

3 – REGIME JURÍDICO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL

4 – SERVIDÕES E RESTRIÇÕES NO ORDENAMENTO

5 – METODOLOGIAS E MATERIAIS NO ORDERNAMENTO

6 – INTERVENÇÃO DA GEOLOGIA NO PROCESSO DE ORDENAMENTO

6.1 – Mapa de Diagnose e Mapa de Síntese

6.2 – Mapas de Aptidão

7 – INTRODUÇÃO AOS PERIGOS GEOLÓGICOS

7.1 – Conceitos de perigo e de risco

7.2 –Cartografia de perigos e Planos de Emergência

8 – CASOS DE ESTUDO

8.1 – Planos de Ordenamento de Orla Costeira em Portugal Continental

8.2 – Planos de Ordenamento nos Açores

8.2.1 – PROT-A

8.2.2 – PEOT´s

8.2.3 – PMOT

Métodos de Ensino

A unidade curricular será leccionada, sempre que possível, em regime de b-learning, através da combinação de actividades em ambiente presencial, na sala de aula e laboratório, com actividades assíncronas suportadas pela plataforma de gestão de aprendizagem (Moodle) disponível na Universidade dos Açores.

Aulas teóricas – Baseadas na exposição dos conteúdos teóricos, com eventual recurso a esquemas/fotografias alusivos aos temos de estudo. A abordagem aos Diplomas e Instrumentos Legais far-se-á através da leitura dos aspectos considerados relevantes e que requeiram análise crítica ou suscitem discussão.

Aulas teórico-práticas – Estas aulas incidirão no estudo dos diferentes tipos de planos, considerados como casos de estudo relevantes. Deste processo resultará a elaboração de propostas de elaboração de planos para determinadas áreas geográficas em que pontifiquem os diferentes perigos naturais do domínio da Geologia.

 

A avaliação da unidade curricular irá incidir sobre a aquisição de conhecimentos científicos e o desenvolvimento de competências práticas, críticas e reflexivas.

Assim, o método de avaliação irá incidir sobre a realização de um teste de avaliação sumativa (100% da classificação final) sobre os conteúdos lecionados. A classificação final resultará assim 100% da nota final.

Para os estudantes que não obtenham aproveitamento na modalidade de avaliação descrita anteriormente, está prevista a possibilidade de realização de um exame escrito em época normal, época de recurso, e caso aplicável em época especial, correspondendo assim, a 100% da nota final.

Bibliografia

FADIGAS, L. (2007) – Fundamentos Ambientais do Ordenamento do Território e da Paisagem. Edições Sílabo, Lisboa, 201 p.
GUIA METODOLÓGICO PARA A PRODUÇÃO DE CARTOGRAFIA MUNICIPAL DE RISCO E PARA A CRIAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA (SIG) DE BASE MUNICIPAL. Rui Pedro Julião - IGP; Fernanda Nery - IGP; José Luís Ribeiro - ANPC; Margarida Castelo Branco - DGOTDU; José Luís Zêzere - FL/UL Setembro de 2009.
HYNDMAN, D. e HYNDMAN, D. (2006) – Natural Hazards and Disasters. Thomson Brooks/Cole, Belmont, CA,. 490 p.
MONTEIRO, R., FURTADO, S., ROCHA, M., FREITAS, M., MEDEIROS, R., CRUZ, J.V. (2008) – Ordenamento do Território dos Açores, Política e instrumentos. Direcção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos, Ponta Delgada, 159 p.
PARTIDÁRIO, M.R. (1999) – Introdução ao Ordenamento do Território. Universidade Aberta, Lisboa, 210 p.
PROGRAMA NACIONAL DA POLÍTICA DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO. Edição do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional. 2007.
NOTT, J. (2006) – Extreme Events. A Physical Reconstruction and Risk Assessment. Cambridge University Press, Cambridge, 297 p.
SERVIDÕES E RESTRIÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA. Margarida Castelo Branco; Anabela Coito (coord.). EDIÇÃO DIGITAL | DGOTDU Setembro de 2011.
SMITH, K. (1996) – Environmental Hazards, Assessing Risk and Reducing Disaster. Routledge, London, 389 p.

 

Método de Avaliação

Teste de avaliação sumativa - 100 %