Geologia e Ordenamento do Território
Código
0201321Créditos ECTS
5Objetivos
Pretende-se dotar os estudantes de uma compreensão integrada dos conceitos, princípios e objetivos do ordenamento do território, bem como do enquadramento e dos principais instrumentos de planeamento territorial. A unidade curricular promove a aplicação dos conhecimentos da Geologia à análise e elaboração de planos de gestão territorial, com especial destaque na caracterização do meio físico e na sua aptidão para diferentes usos do solo. Aborda-se ainda o papel do ordenamento do território na prevenção e mitigação de riscos naturais, reforçando a capacidade de análise crítica e de integração de informação geológica no apoio à tomada de decisão e à promoção de um desenvolvimento territorial sustentável.
Os principais objetivos de aprendizagem da unidade curricular são:
1) Compreender os conceitos e objectivos do ordenamento do território.
2) Conhecer os instrumentos de ordenamento do território.
3) Aplicar os conhecimentos da área da Geologia na elaboração de planos de gestão territorial.
4) Avaliar a importância da gestão territorial na prevenção de riscos.
Programa
1 – ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
1.1 – Introdução
1.2 – Breve história do ordenamento do território
1.3 – Conceitos e definições
2- INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL
2.1 – Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território
2.2 – Planos Sectoriais e Planos e Planos Especiais
2.3 – Planos especiais de ordenamento do território
2.3.1 - Planos de Ordenamento de Áreas Protegidas
2.3.2 – Planos de Ordenamento das Albufeiras e Águas Públicas
2.3.3 – Planos de Ordenamento da Orla Costeira
3 – REGIME JURÍDICO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL
4. SERVIDÕES E RESTRIÇÕES NO ORDENAMENTO
5. METODOLOGIAS E MATERIAIS NO ORDERNAMENTO
6. INTERVENÇÃO DA GEOLOGIA NO PROCESSO DE ORDENAMENTO
6.1 Mapa de Diagnose e Mapa de Síntese
6.2 Mapas de Aptidão
7. INTRODUÇÃO AOS PERIGOS GEOLÓGICOS
7.1 Conceitos de perigo e de risco
7.2 Cartografia de perigos e Planos de Emergência
8. CASOS DE ESTUDO
8.1 Planos de Ordenamento de Orla Costeira em Portugal Continental
8.2 Planos de Ordenamento nos Açores
8.2.1 PROT-A
8.2.2 PEOT´s
8.2.3 PMOT
Métodos de Ensino
A unidade curricular será lecionada, sempre que possível, em regime de b-learning, através da combinação de atividades em ambiente presencial, na sala de aula e laboratório, com atividades assíncronas suportadas pela plataforma de gestão de aprendizagem (Moodle) disponível na Universidade dos Açores.
Aulas teóricas (T) – Baseadas na exposição dos conteúdos teóricos, com eventual recurso a esquemas/fotografias alusivos aos temos de estudo. A abordagem aos Diplomas e Instrumentos Legais far-se-á através da leitura dos aspetos considerados relevantes e que requeiram análise crítica ou suscitem discussão.
Aulas teórico-práticas (TP) – Estas aulas incidirão no estudo dos diferentes tipos de planos, considerados como casos de estudo relevantes. Deste processo resultará a elaboração de propostas de elaboração de planos para determinadas áreas geográficas em que pontifiquem os diferentes perigos naturais do domínio da Geologia.
Bibliografia
FADIGAS, L. (2007) – Fundamentos Ambientais do Ordenamento do Território e da Paisagem. Edições Sílabo, Lisboa, 201 p.
GUIA METODOLÓGICO PARA A PRODUÇÃO DE CARTOGRAFIA MUNICIPAL DE RISCO E PARA A CRIAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA (SIG) DE BASE MUNICIPAL. Rui Pedro Julião - IGP; Fernanda Nery - IGP; José Luís Ribeiro - ANPC; Margarida Castelo Branco - DGOTDU; José Luís Zêzere - FL/UL Setembro de 2009.
HYNDMAN, D. e HYNDMAN, D. (2006) – Natural Hazards and Disasters. Thomson Brooks/Cole, Belmont, CA,. 490 p.
MONTEIRO, R., FURTADO, S., ROCHA, M., FREITAS, M., MEDEIROS, R., CRUZ, J.V. (2008) – Ordenamento do Território dos Açores, Política e instrumentos. Direcção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos, Ponta Delgada, 159 p.
PARTIDÁRIO, M.R. (1999) – Introdução ao Ordenamento do Território. Universidade Aberta, Lisboa, 210 p.
PROGRAMA NACIONAL DA POLÍTICA DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO. Edição do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional. 2007.