Ordenamento do Território

Objetivos

1. Compreender os conceitos e objetivos do ordenamento do território.

2. Conhecer os instrumentos de ordenamento do território.

3. Aplicar os conhecimentos da área da Geologia/Vulcanologia na elaboração de planos de gestão territorial.

4. Avaliar a importância da gestão territorial na prevenção de riscos.

Programa

1. ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO (OT)

1.1. Introdução

1.2. Breve história do OT

1.3. Conceitos e definições

2. INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL

2.1. Programa Nacional da Política de OT

2.2. Planos Sectoriais de OT

2.3. Planos Especiais de Ordenamento do território

2.3.1. Planos de Ordenamento de Áreas Protegidas

2.3.2. Planos de Ordenamento das Albufeiras e Águas Públicas

2.3.3. Planos de Ordenamento da Orla Costeira

3. REGIME JURÍDICO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL

4. SERVIDÕES E RESTRIÇÕES NO ORDENAMENTO

5. METODOLOGIAS E MATERIAIS NO ORDENAMENTO

6. INTERVENÇÃO DA GEOLOGIA NO PROCESSO DE ORDENAMENTO

6.1. Mapa de Diagnose e Mapa de Síntese

6.2. Mapas de Aptidão

7. INTRODUÇÃO AOS PERIGOS GEOLÓGICOS

7.1. Conceitos de perigo e de risco

7.2. Cartografia de perigos e Planos de Emergência

8. CASOS DE ESTUDO

8.1 Planos de Ordenamento de Orla Costeira em Portugal Continental

8.2. Planos de Ordenamento nos Açores

8.2.1. PROT-A

8.2.2. PEOT´s

8.2.3. PMOT

Métodos de Ensino

A unidade curricular será lecionada, sempre que possível, em regime de b-learning, através da combinação de atividades em ambiente presencial, na sala de aula e laboratório, com atividades assíncronas suportadas pela plataforma de gestão de aprendizagem (Moodle) disponível na Universidade dos Açores.

Aulas teóricas – exposição dos conteúdos teóricos, com eventual recurso a esquemas/fotografias alusivos aos temas de estudo. A abordagem aos Instrumentos Legais far-se-á através da leitura dos aspetos considerados relevantes e que requeiram análise crítica.

Aulas teórico-práticas – incidirão no estudo dos diferentes tipos de planos, considerados como casos de estudo relevantes. Deste processo resultará a elaboração de propostas de elaboração de planos para determinadas áreas geográficas em que pontifiquem os diferentes perigos naturais do domínio da Geologia.

Bibliografia

FADIGAS, L. (2007) – Fundamentos Ambientais do Ordenamento do Território e da Paisagem. Edições Sílabo, 201 p.

HYNDMAN, D. e HYNDMAN, D. (2006) – Natural Hazards and Disasters. Thomson Brooks/Cole, 490 p.

MONTEIRO, R., FURTADO, S., ROCHA, M., FREITAS, M., MEDEIROS, R., CRUZ, J..V – (2008) – Ordenamento do Território dos Açores, Política e instrumentos. DROTRH,159 p.

PARTIDÁRIO, M.R. (1999) – Introdução ao Ordenamento do Território. Univ. Aberta, 210 p.

PROGRAMA NACIONAL DA POLÍTICA DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO. MAOTDR. 2007.

NOTT, J. (2006) – Extreme Events. A Physical Reconstruction and Risk Assessment. Cambridge University Press, 297p.

BRANCO, M.C. & COITO, A. (2011) - Servidões e Restrições de Utilidade Pública. Edição digital | DGOTDU, 203 p.

SMITH, K. (1996) – Environmental Hazards, Assessing Risk and Reducing Disaster. Routledge, 389 p.

Método de Avaliação

• Componente prática - 40 %
• Componente teórica - 60 %