Avaliação de Impacte Ambiental

Objetivos

1. Compreender a importância da avaliação de impacte ambiental como instrumento de gestão ambiental, e ferramenta preventiva da política de ambiente e ordenamento do território, assim como a evolução do conceito.

2. Compreender o objetivo e resultados esperados do processo de avaliação de impacte ambiental.

3. Caracterizar o quadro regulador e institucional relativo à avaliação de impacte ambiental.

4. Compreender a estrutura, linguagem e ferramentas dos estudos de impacte ambiental.

5. Compreender a seleção e utilização de indicadores ambientais.

6. Caracterizar os métodos usuais de avaliação e predição de impactes ambientais sobre o ar, atmosfera, hidrosfera, biosfera, geosfera, património cultural e o ambiente sonoro.

7. Compreender os métodos de monitorização dos descritores ambientais usuais.

8. Compreender a estrutura, linguagem e ferramentas dos estudos de avaliação ambiental estratégica.

9. Caracterizar a situação da avaliação de impacte ambiental nos Açores.

Programa

1. AVALIAÇÃO DE IMPACTE AMBIENTAL (AIA)
1.1 Objetivo e resultados esperados
1.2. Evolução histórica
1.3 PRINCÍPIOS BÁSICOS OPERACIONAIS
2. QUADRAO REULADOR E INSTITUCIONAL DA AIA
2.1 A abordagem da União Europeia
2.2 A abordagem em Portugal
3. ESTUDOS DE IMPACTE AMBIENTAL
3.1 Estrutura, linguagem e objetivos
3.2 Resumo não técnico
3.3 Pós-Avaliação
4. INDICADORES AMBIENTAIS E AIA
4.1 Seleção de parâmetros
4.2 Modelo Pressão-Estado-Resposta
5. AVALIAÇÃO E PREDIÇÃO DE IMPACTES
5.1 Qualidade do ar
5.2 Meios aquáticos
5.3 Meios bióticos
5.4 Solos e Geologia
5.5 Património cultural
5.6 Ruído
6. MONITORIZAÇÃO DO AMBIENTE E AIA
6.1 Qualidade do ar
6.2 Meios aquáticos
6.3 Meios bióticos
6.4 Solos e Geologia
6.5 Ruído
7. AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA
7.1 Objetivo e resultados esperados
7.2 Quadro regulador e institucional
8. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS DE AIA NOS AÇORES

Métodos de Ensino

Aulas Teóricas - ensino teórico baseado no MS-Power Point, para que a matéria seja explanada de uma forma atrativa.

Aulas Práticas: incluem a resolução de problemas relacionados com a matéria lecionada, assim como a realização, em grupo, de um caso de estudo visando a identificação, quantificação de impactes ambientais e proposta de medidas de seguimento e correção dos mesmos sobre um projeto concreto a definir.

A unidade curricular poderá ainda beneficiar da utilização da plataforma de gestão de aprendizagem disponível na Universidade dos Açores, assim se potenciando a realização de atividades assíncronas.

Bibliografia

CANTER, L. (2003) Manual de Evaluación de Impacto Ambiental. McGraw-Hill, 841 p.

CHIRAS, D. (2001) Environmental science. Creating a sustainable future. Jones and Bartlett Publishers, 730 pp.

KELLER, E.A. (2000) Environmental geology. Prentice Hall, 562 pp.

LUNDGREN, L. (1999) Environmental geology. Prentice Hall, 511 pp.

MONTGOMERY, C. (2000) Environmental Geology. Mc Graw Hill, 546 pp.

MURCK, B., SKINNER, B. e PORTER, S. (1996) Environmental geology. John Wiley & Sons, 535 pp.

PARTIDÁRIO, M. e JESUS, J. (1994) Avaliação de Impacte Ambiental – Conceitos, Procedimentos e Aplicações.

CEPGA.

PARTIDÁRIO, M. e JESUS, J. (1994) Fundamentos de Avaliação de Impacte Ambiental. Univ. Aberta, 251 p.

PACHECO, J.C. (2008) Uma análise dos estudos de impacte ambiental nos Açores (2000 a 2007). Dissertação de Mestrado em Ambiente, Saúde e Segurança, Univ.Açores, 140 p.

PIPKIN, B., TRENT, D. e HAZLETT, R. (2005) Geology and the environment. Thomson, 473 pp.

Método de Avaliação