Ordenamento de zonas costeiras e espaço marítimo

Código

02016631

Créditos ECTS

6

Objetivos

  • Familiarização com conceitos de Planeamento Maritimo e Costeiro, Ordenamento do Espaço Maritimo (OEM), Gestão Integrada de Zonas Costeiras (GIZC));
  • Adquirir conhecimentos sobre o enquadramento jurídico na Comunidade Europeia e internacional de OEM e GIZC;
  • Adquirir conhecimentos sobre políticas marítimas para os espacos marítimos e GIZC;
  • Compreender os diferentes níveis legislativos na regulação dos espaços e usos marítimos.

Programa

I- Conceitos e Enquadramento

1.1. Estado da Arte
1.1.1. Do Planeamento Terrestre ao Planeamento da Zona Costeira
1.1.2. Das Áreas marinhas Protegidas ao Ordenamento do Espaço Marítimo
1.2. Princípios: Gestão dos ecossistemas; Gestão Adaptativa; Participação de Stakeholders; Cooperação transfronteiriça
1.3. Experiências Internacionais

II - Ferramentas e Instrumentos

2.1. Instrumentos Jurídicos
2.1.1. Enquadramento Legal Internacional do OEM: UNCLOS; ABNJ e a Autoridade Saebed; As diretivas da UE
2.1.2. Regime Jurídico Nacional do OEM: POEM; Estratégia Nacional para o Mar; LBOEM
2.1.3. A Recomendação da GIZC e os Planos de Gestão da Zona Costeira
2.1.4. GIZC: A experiência do Mediterrâneo
2.2. Instrumentos de Planeamento
2.2.1. Teoria do Planeamento
2.2.2. Características específicas do Ordenamento de Zona Costeira
2.2.3. Características específicas do OEM
2.2.4. Monitorização e Avaliação

III - Alterações Climáticas e OEM / GIZC

3.1. Ameaças e Riscos Costeiros
3.2. Desafios do Oceano

Métodos de Ensino

As metodologias a utilizar baseiam se em métodos expositivos dos conteúdos teóricos; Leitura, análise crítica e discussão orientada. A forma de docência é maioritariamente presencial podendo co-existir momentos de e-learning através da utilização da plataforma moodle para a orientação de discussão de alguns conteúdos específicos.

A avaliação será feita através de: apresentação de trabalhos individuais. Estes trabalhos são baseados na análise e apreciação crítica de documentos e textos científicos. A participação nas discussões onde é valorizada a preparação prévia a e fundamentação.

Serão elaborados dois trabalhos práticos de Desenho e interpretação de Esquemas de Ordenamento Costeiro e Marítimo baseados em POOC e no POEM.

Bibliografia

  • CALADO, H. & BENTZ, J. (2013). "The Portuguese Maritime Spatial Plan". Marine Policy Journal, nº 42: 325- 333.
  • CALADO, H., BENTZ, J., NG, K., ZIVIAN, A., SCHAEFER, N., PRINGLE, C., JOHNSON, D., AND PHILLIPS, M. (2012). NGO involvement in marine spatial planning: a way forward? Marine Policy 36(2): 382 - 388
  • CALADO, H., NG, K., JOHNSON, D., SOUSA, L., PHILLIPS, M., AND ALVES, F. (2010). Marine Spatial Planning: Lessons learned from the Portuguese Debate. Marine Policy 34(6): 1341 - 1349.
  • CALADO. H., PORTEIRO, J & QUINTELA, A. (2007). "Integrated Coastal Zone Management Strategies on Small Islands". Journal of Coastal Research, Australia, SI50: 125-129.
  • COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES (2008). Roadmap for Maritime Spatial Planning: Achieving Common Principles in the EU. Communication of the European Communities, COM(2008) 791 final, Brussels
  • INTERGOVERNMENTAL OCEANOGRAPHIC COMMISSION (IOC) (2009). Marine Spatial Planning ? A Step-byStep Approach toward Ecosystem-based Management. Manual and Guides No. 53 ICAM Dossier No. 6, 2009 -based Management. Manual and Guides No. 53 ICAM Dossier No. 6, 2009

Método de Avaliação