Ordenamento de zonas costeiras e espaço marítimo

Código

02016631

Créditos ECTS

6

Objetivos

  • Familiarização com conceitos de Planeamento Maritimo e Costeiro, Ordenamento do Espaço Maritimo (OEM), Gestão Integrada de Zonas Costeiras (GIZC));
  • Adquirir conhecimentos sobre o enquadramento jurídico na Comunidade Europeia e internacional de OEM e GIZC;
  • Adquirir conhecimentos sobre políticas marítimas para os espacos marítimos e GIZC;
  • Compreender os diferentes níveis legislativos na regulação dos espaços e usos marítimos.

Programa

I- Conceitos e Enquadramento
1.1. Estado da Arte

1.1.1. Do Planeamento Terrestre a Planeamento da Zona Costeira

1.1.2. Das Áreas marinhas Protegidas a Ordenamento do Espaço Maritimo

1.2 - Princípios: Gestão dos ecossistemas; Gestão Adaptativa; Participação deStakeholders; Cooperação transfronteiriça

1.3 - Experiências Internacionais

II - Ferramentas e Instrumentos

2.1. Instrumentos Jurídicos

2.1.1. Enquadramento Legal Internacional: UNCLOS; ABNJ, Seabed, Imo etc;

2.1.2. Regime Jurídico na EU e a Politica Marítima Integrada

2.1.3 - A Recomendação da GIZC e os Planos de Gestão da Zona Costeira

2.1.4 - GIZC: A experiência do Mediterrâneo

2.2. Instrumentos de Planeamento

2.2.1 - Teoria do Planeamento

2.2.2 - Características específicas do Ordenamento de Zona Costeira

2.2.3 - Características Específicas do OEM

2.2.4 - Monitorização e Avaliação

Métodos de Ensino

As metodologias a utilizar baseiam seem métodos expositivos dos conteúdos teóricos, Leitura, análise crítica e discussão orientada. A forma de docência é maioritariamente presencial podendo co-existir momentos de e-learning através da utilização da plataforma moodle para a orientação de discussão de alguns conteúdos especificos.
A avaliação será feita atraves de: apresentação de trabalhos individuais. Estes trabalhos são baseados na análise e apreciação crítica de documentos e textos científicos. A participação nas discusses onde é valorizada a preparação prévia a e fundamentação.
Serão elaborados dois trabalhos práticos de Desenho e interpretação de Esquemas de Ordenamento Costeiro e Marítimo baseados em POOC e no POEM

Bibliografia

CALADO, H., PEGORELI, C. & FRAZÃO SANTOS, C. (2022). "Maritime Spatial Planning and Sustainable Development". In Walter Leal Filho, A. M. Azul, L. L. Brandli, A. L. Salvia and T. Wall (Eds.). Encyclopedia of the UN Sustainable Development Goals. Life Below Water. Pp. 644-655.
COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES (2008). Roadmap for Maritime Spatial Planning: Achieving Common Principles in the
EU. Communication of the European Communities, COM(2008) 791 final, Brussels
Guerreiro, J. & Carvalho, A. & Casimiro, D. & Bonnin, M. & Calado, H. & Toonen, H. & FOTSO, P. & Ly,
1. & Silva, O. & Silva, S. (2021). Governance prospects for maritime spatial planning in the tropical atlantic compared to EU case studies. Marine Policy. 123. 104294
INTERGOVERNMENTAL OCEANOGRAPHIC COMMISSION (10C) (2009). Marine Spatial Planning? A Step-by-Step Approach toward Ecosystem-based Management. Manual and Guides No. 53 ICAM

Método de Avaliação

    Trabalho Individual e/ou de Grupo - 100 %