Coastal Zone and Maritime Spatial Planning

Código

01062511

Créditos ECTS

6

Objetivos

- Familiarização com conceitos de Planeamento Marítimo e Costeiro, (Áreas Marinhas protegidas (AMP), Ordenamento do Espaço Marítimo    (OEM), Gestão Integrada de Zonas Costeiras (GIZC)); 
- Adquirir conhecimentos sobre o enquadramento jurídico – União Europeia e internacional de OEM e GIZC; 
- Adquirir conhecimentos sobre políticas marítimas para os espaços marítimos e GIZC; 
- Compreender as interdependências entre Alterações Climáticas e OEM/GIZC: riscos e ameaças 

Programa

I- Conceitos e Enquadramento

1.1 - Estado da Arte
1.1.1 - Do Planeamento Terrestre ao Planeamento da Zona Costeira
1.1.2 - Das Áreas marinhas Protegidas ao Ordenamento do Espaço Marítimo
1.2 - Princípios: Gestão dos ecossistemas; Gestão Adaptativa; Participação de Stakeholders; Cooperação transfronteiriça
1.3 - Experiências Internacionais

II - Ferramentas e Instrumentos

2.1 - Instrumentos Jurídicos
2.1.1 - Enquadramento Legal Internacional do OEM: UNCLOS; ABNJ e a Autoridade Seabed; As diretivas da UE
2.1.2 - Regime Jurídico Nacional do OEM: POEM; Estratégia Nacional para o Mar; LBOEM
2.1.3 - A Recomendação da GIZC e os Planos de Gestão da Zona Costeira
2.1.4 - GIZC: A experiência do Mediterrâneo
2.2 - Instrumentos de Planeamento
2.2.1 - Características específicas do Ordenamento de Zona Costeira
2.2.2 - Características específicas do OEM
2.2.3 - Monitorização e Avaliação

III - Alterações Climáticas e OEM / GIZC

3.1 - Ameaças e Riscos Costeiros
3.2 - Desafios para o OEM

Métodos de Ensino

As metodologias a utilizar baseiam se em métodos expositivos dos conteúdos teóricos; Leitura, análise crítica e discussão orientada. A forma de docência é maioritariamente presencial podendo co-existir momentos de e-learning através da utilização da plataforma moodle para a orientação de discussão de alguns conteúdos específicos. 

A avaliação será feita através de: apresentação de trabalhos individuais. Estes trabalhos são baseados na análise e apreciação crítica de documentos e textos científicos. A participação nas discussões onde é valorizada a preparação prévia a e fundamentação. Serão elaborados dois trabalhos práticos de Desenho e interpretação de Esquemas de Ordenamento Costeiro e Marítimo baseados em POOC e no POEM.

Bibliografia

Campo de texto com limite de 1000 caracteres de Texto (Texto (Caracteres: 1210 (Texto: 1000 | Formatação: 210))

CALADO, H. & BENTZ, J. (2013). "The Portuguese Maritime Spatial Plan". Marine Policy Journal, nº 42: 325-333.

CALADO, H., BENTZ, J., NG, K., ZIVIAN, A., SCHAEFER, N., PRINGLE, C., JOHNSON, D., AND PHILLIPS, M. (2012). NGO involvement in marine spatial planning: a way forward? Marine Policy 36(2): 382 – 388

CALADO, H., FRAZÃO SANTOS, C., QUINTELA A., FONSECA C., GUTIERREZ D. (2023). The ups and downs of maritime spatial
planning in Portugal. Marine Policy, Volume 160, 105984, https://doi.org/10.1016/j.marpol.2023.105984

FRAZÃO SANTOS, C., AGARDY, T., CROWDER, L.B., DAY, J.C., PINSKY, M.L., HIMES-CORNELL, A., REIMER, J.M., GARCÍA-MORALES, S., BENNETT, N.J., LOMBARD, A.T., CALADO, H., SCHERER, M., FLANNERY, W., WEDDING, L.M., GISSI, E., (2024). Key components of sustainable climate-smart ocean planning. npj Ocean Sustain 3, 10 (2024). https://doi.org/10.1038/s44183-024-00045-x

ABRAMIC, A., MENDOZA, A.G., CORDERO-PENIN, V., MAGALHÃES, M., YAIZA FERNÁNDEZ-PALACIOS, Y., ANDRADE, C., CALADO, H., KAUSHIK, S., CARREIRA, G., NOGUEIRA, N., SHINODA, D., HAROUN, R. (2024). Site selection within the maritime spatial planning: Insights from use-cases on aquaculture, offshore wind energy and aggregates extraction. Ocean & Coastal Management 251: 107051 (2024), ISSN 0964-5691, https://doi.org/10.1016/j.ocecoaman.2024.107051.

Método de Avaliação

    De acordo com Métodos de Ensino - 100 %