Ocean Conservation and Management

Código

01062522

Créditos ECTS

3

Objetivos

O objetivo principal desta UC é o familiarizar os alunos com os principais conceitos e abordagens à problemática da conservação e gestão dos oceanos. Será fornecida uma visão abrangente desta área científica, proporcionando conhecimentos de nível introdutório às temáticas: (1) pressões e impactes das atividades humanas no ambiente marinho; (2) principais instrumentos e mecanismos de gestão de impactes antropogénicos e conservação de espécies e habitats marinhos e uso sustentável do oceano, a nível global, nacional e regional. 

Pretende-se ainda que os alunos desenvolvam a capacidade de interpretar de forma crítica a literatura científica primária, procurar nova informação relevante sobre esta temática, e de comunicar efetivamente informações relacionadas com a gestão e conservação dos oceanos.  

Programa

1. Conceitos de gestão e conservação dos oceanos
1.1 Lei do Mar e as diferentes zonas marítimas (águas interiores e portos, mar territorial, zona contígua, zona económica exclusiva, plataforma continental, alto mar, áreas fora da jurisdição nacional)

2. Pressões e impactos das atividades humanas no ambiente marinho
2.1. Extração de espécies
2.2 Poluição incluído plástico marinho
2.3 Espécies não indígenas
2.4 Ruído submarino
2.5. Alteração de habitats

3. Alterações climáticas (aumento da temperatura, acidificação e deoxigenação dos oceanos)

4. Principais instrumentos e metas internacionais para a gestão e conservação dos oceanos
4.1 Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar
4.2 Tratado do Alto Mar (acordo AAJN)
4.3 Convenção sobre a Biodiversidade Biológica & Quadro Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal
4.4 Outras convenções das internacionais (pe. Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres)
4.5 Agenda de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas 2030
4.6 Convenção Quadro para as Alterações Climáticas

5. Instrumentos da política marítima europeia e de conservação da biodiversidade marinha
5.1. Diretiva Quadro Estratégia Marinha
5.2. Diretiva Quadro da Água
5.3. Diretivas Aves e Habitats, Rede Natura 2000
5.4. Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030
5.5. Lei do Restauro da Natureza
5.6. Outros instrumentos de conservação (p.e. Convenção para a Conservação da Vida Selvagem e dos Habitats Naturais da Europa)
5.7. A Política Comum de Pesca na conservação marinha

6. Estratégia Nacional para o Mar 2030
6.1. A dimensão local (Açores) na conservação marinha (planos e principais instrumentos legais e iniciativas)
6.2. Políticas regionais para a conservação dos oceanos: Convenção OSPAR e Convenção de Barcelona

7. Conservação de espécies marinhas
7.1. Os enquadramentos legais: Diretivas Comunitárias e Convenções Internacionais
7.2. Atribuição de estatutos de conservação: lista vermelha da IUCN
7.3. Espécies introduzidas e invasoras
7.4 Casos de estudo

8. Conservação de Habitats e Ecossistemas
8.1. Os enquadramentos legais: Diretivas Comunitárias e Convenções Internacionais
8.2. Casos de estudo

9. Áreas marinhas protegidas: seleção, implementação e gestão
9.1. Casos de estudo

10. Avaliação de impactes humanos em ambientes marinhos: Estudos de Impacte Ambiental (EIA)
11. Restauração ecológica de ecossistemas marinhos

Métodos de Ensino

Em termos didáticos os conteúdos desta UC serão transmitidos aos alunos com base em aulas presenciais de natureza conceptual e atividades exploratórias. As aulas utilizarão uma combinação de metodologias expositiva e participativa com recurso a apresentações visuais dinâmicas, que incluirão vídeos, e pesquisas on-line para assuntos específicos. 

A informação mais relevante (artigos científicos e capítulos de livros) será disponibilizada na plataforma de “e-learning Moodle”. Os alunos serão incentivados a procurar informações complementares. 

As atividades exploratórias serão efetuadas em trabalho de grupo (máximo de 3 alunos), e apresentados aos restantes colegas para estimular a discussão crítica. Nas aulas teóricas serão lançados pequenos desafios ajudando-os a deduzir conceitos-chave relacionados com os conteúdos teóricos apresentados em cada aula. As aulas são desenhadas para serem interativas e estimulantes, promovendo-se perguntas e debates para promover o pensamento crítico. 

Bibliografia

Norse, E.A. & L.B. Crowder, Eds. (2005). Marine Conservation Biology. The Science of Maintaining the sea's Biodiversity. Island Press, 575 pp.

Halpern B.S., Walbridge S., Selkoe K.A., Kappel C.V., Micheli F., D'Agrosa C., et al. (2008) A global map of human impact on marine ecosystems. Science, 319(5865):948-52. doi: 10.1126/science.1149345. PMID: 18276889.

Ray, G.C., J. McCormick-Ray & R.L. Smith Jr. (2013). Marine Conservation: Science, Policy and

Management. Wiley-Blackwell Publishers, 384 pp.

Halpern, B., Frazier, M., Potapenko, J. et al. (2015). Spatial and temporal changes in cumulative human impacts on the world's ocean. Nat Commun 6, 7615. https://doi.org/10.1038/ncomms8615

Halpern, B.S., Frazier, M., Afflerbach, J. et al. (2029). Recent pace of change in human impact on the world's ocean. Sci Rep 9, 11609 https://doi.org/10.1038/s41598-019-47201-9

Em cada ano serão fornecidos artigos recentes, bem como legislação sobre planos de acção e convenções internacionais sobre a conservação da biodiversidade.

Método de Avaliação

  • Monografia em grupo - 40 %
  • Assiduidade e Participação - 15 %
  • Frequência - 45 %